Juiz detemina implantação imediata de marcapasso em cliente da Unimed

Foi determinado liminarmente à Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico que autorize imediatamente a realização de implante de desfibrilador interno.

Juíza retira autuação feita pela Anvisa

Dono da Linknet poderá permanecer calado para não se auto-incriminar

Desembargador do Conselho Especial defere habeas corpus preventivo ao proprietário da empresa Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda, Gilberto Batista de Lucena, reconhecendo ao empresário o direito de permanecer calado diante das perguntas que possam auto-incriminá-lo ao depor na CPI da Codeplan, instalada pela Câmara Legislativa do DF, na qualidade de testemunha ou acusado.

BB e Santander não podem cobrar tarifa para liquidação antecipada de empréstimos

Justiça autoriza cirurgia de coluna paga por plano de saúde

Deficientes têm direito a 5% das vagas em concursos para cartórios

As pessoas com deficiência continuarão com o direito, conforme previsto em lei, de concorrer às serventias especialmente reservadas aos candidatos com deficiência, que totalizarão 5% das vagas oferecidas em edital para concurso público para cartórios.

Magistrado estende a homem medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Ficou determinado que a ex-companheira permaneça a uma distância mínima de 50 metros, ressalvada a possibilidade de acesso a sua residência.

Estudante adventista não poderá realizar provas de concurso para o Bndes em horário distinto do edital

A 7ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, em decisão unânime, suspendeu a decisão de primeiro grau que havia determinado que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

TJ nega HC contra aplicação da Lei Seca

STJ nega agravo interposto por Salvatore Cacciola

Mantida a prisão da professora acusada de participar da morte do milionário da Mega-Sena

STF impede acúmulo de aposentadorias de juiz e procurador

(STF) manteve suspensa a possibilidade de receber duas aposentadorias.

Mantido fornecimento de remédio para portadora de artrite reumatóide

Fornecimento de remédio a uma portadora de artrite reumatóide é mantida.

SUS é obrigado a fornecer urgentemente tratamento médico

STF suspende aplicação do subteto para justiça estadual

Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo

TJ-SP garante fornecimento de medicamentos a cinco pacientes

STF julgará mérito em ação contra lei paulista

Publicitário preso na Operação Dominó pede no STF revogação de prisão preventiva

STF arquiva MS impetrado por empresário mineiro contra ato da CPI dos Bingos